CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Desembargador Nagib Slaibi Filho, convidam para a 30ª Reunião "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS E QUILOMBOS", que se realizará no dia 26 de março 2012, das 09h às 12h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 - 4º andar - Palácio da Justiça - Centro -RJ.

Segue o programa:

9h00 ABERTURA

DES. NAGIB SLAIBI FILHO
Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional

9h30 PAINEL
DES. MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO
Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ

DRA. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI
Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível

DR. WALTER ELYSIO BORGES TAVARES
Defensor Público e Diretor de Regularização Fundiária do
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ

DR. VALESTAN MILHOMEM DA COSTA
Tabelião e Oficial Substituto do 1º Ofício Notarial e Registral
de Cabo Frio e Presidente do Instituto de Estudos Notariais e Registrais
- IDEAL

12h00 ENCERRAMENTO

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos
serventuários que participarem do evento (Resolução nº. 17/2006, art. 4º,
inciso II e § 3º, incisos I, II e III, do Conselho da Magistratura)

Inscrições exclusivas pelo site <http://www.emerj.tjrj.jus.br/>

Informações - Tels.: (21) 3133-3380 e 3133-3369

Para efeito de recebimento de certificado, opcional e pago, é necessária a
inscrição pelo site

www.emerj.tjrj.jus.br